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Ano XII - Nº 169
2ª quinzena agosto 2004

28 de agosto - Viva o bancário!

O Sindicato dos Bancários de Ilhéus parabeniza a categoria pela passagem do 28 de agosto.
Alguns desavisados poderiam dizer que não há nada para se comemorar, mas a foto acima representa o contrário. Ela foi tirada no momento em que os bancários ilheenses comemoravam a vitória da última campanha salarial, após as greves. O júbilo e a alegria marcaram a festa da vitória.
Ainda que não conseguimos o índice desejado, o que valeu e marcou foi a participação de todos no objetivo único de conseguir melhores condições de trabalho.
Sabemos que as conquistas dos bancários são alcançadas com muito suor e lágrimas. Por este motivo, comemorar o 28 de agosto para nós é de suma importância. Serve para unificar a categoria e mostrar aos banqueiros que não se brinca e nem se tripudia com os principais agentes responsáveis pelos altos lucros auferidos por eles ano após ano. Muitos colegas se acidentam com LER e outras doenças ocupacionais, muitos ficam profundamente consternados com a constante utilização de estagiários em postos efetivos. Temos ainda a ameaça do desemprego pairando sobre nossas cabeças quais abutres sequiosos.
Mesmo assim, com tanta carga negativa sobre nossas costas, não desistimos. Não damos o braço a torcer. Permanecemos firmes pois nossas famílias dependem do fruto do nosso trabalho.
E sempre assim, pensando no engrandecimento e fortalecimento da categoria, perseveramos unidos em nova campanha salarial, para lutar contra a intransigência de nossos patrões, sejam públicos ou privados; para conquistar melhores condições de trabalho. Viva o bancário! Viva o 28 de agosto!
Vamos à luta companheiros.

Como surgiu o 28 de agosto?

Em 1951, os bancários brasileiros decidiram inovar na luta por reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho. A mobilização da categoria seria unificada nacionalmente. As principais reivindicações pediam reajuste de 40%, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço. As sucessivas tentativas de negociação fracassaram. Os bancários recusaram o dissídio coletivo e, em São Paulo, realizaram paralisações simbólicas de minutos, dos dias 12 de julho a 2 de agosto. Os banqueiros acenaram com um reajuste em torno de 20%, mas os bancários de São Paulo mantiveram sua reivindicação.
No dia 28 de agosto de 1951, uma assembléia histórica no Sindicato dos Bancários, contando com a presença de 28% da categoria, decidiu ir à greve para conseguir seus direitos. A greve foi deflagrada e logo duramente reprimida. O DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) prendia e espancava os grevistas. Em todo o Brasil a manipulação da imprensa levou os bancários de volta ao trabalho, mas a categoria em São Paulo resistiu e, em conseqüência, a repressão aumentou. Somente após 69 dias de paralisação, a categoria arrancou 31% de reajuste. Após o término da paralisação a repressão foi ainda mais acentuada. Centenas de bancários foram demitidos e as comissões por bancos foram desmanteladas pelos banqueiros. Mas, como resultado mais positivo, a greve de 1951 colocou em xeque a lei de greve do governo Dutra e provocou, também, a criação do Dieese em 1955. A partir de então os bancários elegeram o 28 de agosto como seu dia.

 
Jovens gostam de política, mas não dos políticos
São Paulo - Um expressivo porcentual dos alunos das redes pública e privada entre 15 e 17 anos se interessa por política: 96% revelam que acompanham o noticiário político com interesse e 85% acham que a política é importante e interfere no seu dia-a-dia. Esses índices foram registrados em pesquisa que o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania aplicou a 250 estudantes da região metropolitana de São Paulo com idade média de 16,5 anos.
Os estudantes acham que a política é importante para os cidadãos, mas reprovam a atuação dos políticos brasileiros: na pesquisa, 37% apontam a corrupção como principal problema da política brasileira. Para 18%, combater a corrupção deveria ser a principal prioridade. O tema mais importante para o País, de acordo com a opinião de 34% dos entrevistados, é a educação; 25% indicam a criação de empregos, 21% apontam a distribuição de renda e 20% acham que o País deveria dedicar seu melhor esforço para combater a violência.
Apenas 46% dos entrevistados já tiraram seu título de eleitor, mas apenas 50% destes pretendem votar nas eleições municipais (48% vão usufruir o direito de voto facultativo para os menores de 18 anos e não vão votar). Uma expressiva maioria (79%) ainda não definiu seus candidatos em 3 de outubro; apenas 15% já têm candidato. (Carlos Marchi Agência Estado).
 
Investimentos dos fundos de pensão não serão mais tributados
(Brasília) Nos próximos dias deverá ser publicada Medida Provisória abolindo a tributação incidente sobre os ganhos auferidos pelos investimentos dos fundos de pensão.
Com isso, representantes do Governo Federal têm dito que pretendem favorecer a criação de novas entidades de previdência e incentivar a poupança de longo prazo representada pelos planos de previdência complementar.
Se este for de fato o conteúdo da MP, finalmente será atendida uma demanda dos participantes e das próprias entidades de previdência, que desde meados da década de 1980 vêm lutando para eliminar a tributação sobre a renda das aplicações dos fundos. Este assunto esteve para ser resolvido em 2001, quando foi votada a Lei Complementar 109.
O Congresso Nacional aprovou o diferimento tributário - ou seja, o recolhimento de Imposto de Renda somente por ocasião do recebimento do benefício previdenciário - mas o artigo que tratava desta matéria foi vetado pelo então presidente FHC.
O novo regime tributário anunciado resolverá uma pendência histórica e alinhará o sistema brasileiro aos parâmetros da grande maioria dos países. (Anapar).
 
Diretoria do SEEBI participa de almoço dos aposentados
Foi realizado no dia 25/08 na AABB um almoço festivo organizado pela Associação dos funcionários aposentados do Banco do Brasil.
O evento marcou pela participação animada e por demonstrar que, mesmo após a aposentadoria, a categoria bancária permanece unida.
A diretoria executiva do Sindicato se fez presente corroborando a importância da contribuição daqueles queridos ex-funcionários.
 
O QUE FOI CRIADO POR VARGAS E PODE MUDAR

Legislação trabalhista
Multa - Um dos pontos da CLT que podem ser alterados é a flexibilização da multa de 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa, como uma forma de premiar quem emprega por mais tempo.
O percentual da multa seria reduzido progressivamente, acompanhando a contagem do tempo de casa.
Almoço e férias - Acordos que já acontecem na prática mas não estão previstos na lei também deverão virar regra, como por exemplo, permitir que sindicatos negociem horário de almoço mais curto ou divisão das férias em dois ou três períodos.
Jornada de trabalho - Aumentar ou reduzir a jornada de acordo com a demanda de produtividade da empresa.
Negociação - Trabalhadores e empresas poderão negociar horas extras, décimo-terceiro salário e participação no lucro da empresas.
Legislação sindical
- Fim do imposto sindical - Será substituído por uma contribuição, que poderá chegar até a 12% do salário de um mês do trabalhador, por ano.
Fim da unicidade sindical - Os sindicatos terão liberdade de organização, mas terão que comprovar representatividade, ou seja, ter no mínimo 20% dos trabalhadores da base.
Data-base - Deve acabar.
Dissídio coletivo - Deve acabar.

 
Curtas

BNB suspende reunião para o pré-acordo
Em uma atitude surpreendente, a direção do Banco do Nordeste do Brasil comunicou à Comissão Nacional de Funcionários, a suspensão da reunião de amanhã, marcada justamente para discutir a adesão do BNB ao pré-acordo, o que significa o cumprimento, pela instituição, da Convenção Coletiva a ser firmada com a Fenaban.
O banco alega ainda não ter aprovação do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento. A decisão causou apreensão e surpresa entre o funcionalismo, pois a Caixa e o Banco do Brasil já assumiram o pré-acordo. O medo do pessoal é de que os empregados do BNB sejam os únicos bancários excluídos da Convenção Coletiva da categoria.
Isso sem falar que, ano passado, o BNB foi o banco que concedeu o menor índice de reajuste salarial. Os empregados estão dispostos a reagir com firmeza e preparados para não permitir que novamente a discriminação aconteça.

Caixa frustra os bancários e negociações não avançam
(São Paulo) Não precisou mais do que uma rodada de negociações para que os bancários da Caixa Econômica Federal percebessem a falta de vontade do banco em avançar nas reivindicações do funcionalismo. Realizada na tarde desta terça-feira, quase dois meses e meio depois da entrega da Minuta Mínima de Reivindicações, a negociação não trouxe nenhum avanço e os representantes da CEF nem mesmo se posicionaram sobre uma das principais reivindicações do funcionalismo: a garantia de que o banco vai distribuir a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) nos mesmos moldes do acordo que vier a ser assinado com a Fenaban.

 
BB enrola e dá poucas respostas
(São Paulo) A rodada de negociações do dia 20/08 entre o Banco do Brasil e a Executiva Nacional e a Comissão de Empresa dos Funcionários não foi diferente das outras: o BB deu poucas respostas objetivas para as reivindicações dos bancários e empurrou para a próxima semana as decisões que há tempos os empregados vêm cobrando.
Um dos assuntos mais debatidos na negociação foi o descomissionamento de 78 gerentes, acusados pelo banco de maquiar dados para inflar os números das agências. Na última rodada de negociações, na terça-feira, dia 17, os membros da Comissão de Empresa rechaçaram a punição do banco e destacaram que, se os funcionários realmente adulteraram os números, o fato prova que a política de metas do BB está falida.
No encontro de hoje, o banco anunciou que vai dar mais uma oportunidade aos punidos. Eles serão realmente descomissionados, mas poderão concorrer ao mesmo cargo em outras agências do mesmo porte. A punição vai ser anotada no GDP apenas, mas o banco garantiu que se houver novos casos eles serão tratados pelo aspecto disciplinar.
Entre as parcas respostas objetivas que o BB deu na negociação de hoje estão questões como isonomia e abono assiduidade. O BB negou aos novos funcionários a licença prêmio e o anuênio, pois isto impactaria na folha de pagamento. Quanto às faltas abonadas, o banco concordou em repetir a cláusula atual até dezembro de 2005. Sobre a licença para competições esportivas, o banco alega que ainda está avaliando com as áreas específicas.
Outra reivindicação dos funcionários, as férias de 35 dias para quem tem mais de vinte anos de banco, foi negada pelo BB. A argumentação dos representantes patronal é que ainda faltam 14 anos para que os novos funcionários, admitidos após 1998, adquiram o benefício.
Sobre o PAS, concordou em estendê-lo para os casos de catástrofe natural e funeral de dependentes e, ainda, arcar com 50% das sessões de psicoterapia que ultrapassarem o limite e também a metade dos custos do programa de combate ao tabagismo.
Os bancários ainda cobraram que cada matrícula só tenha permissão para abrir um terminal. O BB disse que vai atender a esta reivindicação e que o departamento de Tecnologia já está definindo a melhor forma de realizar as mudanças.
O banco ainda se comprometeu a renovar cláusulas como a que prevê a compensação de horas extras, a substituição de comissionados, o reflexo salarial, as folgas, movimentação de pessoal, licença prêmio, horário de repouso e de trabalho em atividades repetitivas, opção retroativa pelo FGTS, escala de férias, licença adoção, horário para amamentação, doação de sangue, sindicalização, comissão de negociação, comitê de relações trabalhistas, comitê de relações de saúde, acesso e locomoção de deficientes físicos e assédio moral. Caso haja alguma mudança nestas cláusulas na Convenção Coletiva que vier a ser acordada com a Fenaban, o banco se comprometeu a atualizá-las.
Fonte: Fábio Jammal Makhoul CNB/CUT
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