Os sindicatos, a CNB/CUT (foto) e a Comissão de Empresa dos Funcionários assinaram na quarta-feira, 24/11 em Brasília o acordo coletivo 2004/2005 com a direção do Banco do Brasil. O acordo garante reajuste de 8,5% para todos os funcionários mais o valor de R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também serão reajustados o programa alimentação, cesta-alimentação, auxílio-creche e auxílio Filhos Excepcionais ou Deficientes Físicos. A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) foi creditada no mesmo dia. Pelo acordo, a distribuição da PLR será de 40% do salário, mais parcela fixa de R$ 352,63, com teto de R$ 2.504,72. O critério de aplicação é o mesmo negociado pelos bancários com a Fenaban, mas adaptado à periodicidade semestral.
Também serão contemplados com a PLR os funcionários licenciados por acidente de trabalho, mesmo que não tenham trabalhado durante o semestre, empregados cedidos aos órgãos públicos e trabalhadores portadores de LER/DORT. Os funcionários não terão descontados os dias parados durante a greve: 50% serão abonados e a outra metade será compensada em horas extras, a serem realizadas até o dia 31 de maio de 2005. O BB creditou na terça-feira, 23/11 na conta dos bancários que têm vencimentos até R$ 1.500 o acréscimo de R$ 30, conforme decisão do TST no julgamento do dissídio coletivo. O crédito é um adiantamento do valor total de R$ 84 já descontado imposto - e será acertado na folha de pagamento de dezembro A Parcela Previ continua na pauta permanente de negociações específicas com o banco.

Reunidos com o presidente do BNB, Roberto Smith, na tarde da última quinta-feira, 25/11, representantes do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) e da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) questionaram a permanência do chefe do Gabinete da Presidência (Gapre), Kennedy Moura, nos quadros do Banco. O objetivo da reunião foi buscar medidas conjuntas para solucionar o clima de insatisfação atual do funcionalismo, gerado pelo assédio moral praticado por Kennedy Moura contra funcionários do BNB, em outubro último.
(Fonte: AFBNB)

Brasília - O Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini pretende regulamentar a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, de forma a permitir o financiamento das entidades representativas dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, impedir os abusos que hoje são cometidos, com cobranças que chegam a comprometer 20% do salário mensal dos empregados.
Segundo um técnico do Trabalho, a medida em estudo, que será negociada com as centrais sindicais, Congresso e os tribunais, tem por objetivo terminar com a crise aberta entre as entidades e o governo por conta da confusão em torno da portaria 160.
A portaria, do próprio ministério, reforçou uma decisão da justiça e vem impedindo que os sindicatos possam cobrar contribuições de não-associados.
O governo vai garantir aos parlamentares e sindicalistas que a regulamentação da contribuição assistencial é a saída transitória para o problema do financiamento das entidades. "A solução definitiva é a que está prevista na reforma sindical, com os três impostos hoje existentes sendo substituídos pela contribuição negocial", disse a fonte.
(SEEB/DF - Vânia Cristino)

A supressão do pagamento do auxílio alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal, determinada pelo Ministério da Fazenda, não alcança os ex-empregados que já vinham perce-bendo o benefício.
Esse entendimento, inscrito na Orientação Jurisprudencial nº 250 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, resultou na concessão de recurso de revista a um grupo de inativos da CEF.
A decisão unânime foi tomada pela Terceira Turma do TST de acordo com o voto do ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), relator.
A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, “bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados”, afirmou o relator do recurso.
Os inativos ingressaram no TST a fim de assegurar o restabelecimento do auxílio-alimentação suprimido, em janeiro de 1995, de forma unilateral pela CEF e pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef). O principal argumento do recurso de revista foi o de que o benefício foi pago durante mais de vinte anos aos aposentados e pensionistas da CEF, e já se achava incorporado ao seu patrimônio, caracterizando o direito adquirido, protegido pelo inciso XXXVI do art. 5º da Constituição.

(São Paulo) O Banco Central (BC) apresentou a representantes de instituições financeiras o protótipo do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Dados como o modalidade e número da conta do cliente, tipo de vínculo com a instituição financeira, aplicações e datas de início e fim das operações estarão disponíveis no CCS.
O sistema, que vai entrar em operação em julho de 2005, deve centralizar as informações dos clientes dos bancos brasileiros com o objetivo de facilitar as consultas dos dados dos correntistas, principalmente para o BC e para o poder Judiciário. "Esse projeto é de primeira prioridade para o Banco Central", disse o diretor de fiscalização do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro (foto).
Atualmente, o BC recebe cerca de mil ordens judiciais por dia, o que, segundo representantes do banco presentes ao evento, é praticamente impossível de gerenciar.
“Com o sistema esperamos dar uma maior agilidade nas consultas e respostas aos usuários", afirmou Cavalheiro.
Em 2003, as demandas do Judiciário somaram 376 mil pedidos. Atualmente, o BC leva em torno de 60 dias para realizar o rastreamento de informações, tempo considerado lento pelos usuários do serviço.
Não farão parte do banco de dados as informações referentes a movimentação financeira e saldos dos correntistas, operações ativas das instituições, bens e valores no exterior e dados de contas CC5. Fonte: Thiago Velloso - AE

(São Paulo) Os participantes da Plenária Nacional da CNB/CUT aprovaram o lançamento de uma campanha nacional contra as demissões na categoria bancária. Já foram realizadas cerca de 10 mil demissões até outubro de 2004. Além da campanha nacional, que será lançada no dia 9 de dezembro, a CNB irá elaborar um abaixo assinado para ser encaminhado ao Banco Central denunciando as altas taxas de juros e tarifas cobradas pelos bancos.

Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil se reuniram na quinta, 25/11 para autorizar a assinatura do Acordo Coletivo apresentado pela empresa.
A proposta do BNB prevê reajuste de 8,5% mais R$ 30,00 para salários até R$ 1.500,00. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) segue os mesmos moldes da Fenaban, ou seja, pagamento do valor fixo de R$ 705,00 mais 80% do salário bruto.
Além da autorização, os bancários também discutem o desconto assistencial, contribuição que financia a luta das entidades sindicais durante a campanha salarial. O Sindicato propõe o valor de R$ 30,00, o mesmo aprovado para a rede privada, Banco do Brasil e Caixa. O BNB estuda ainda proposta para zerar o passivo trabalhista e para a implementação do novo PCS/PCC. A previsão da empresa é apresentar os resultados até meados do ano que vem.

O Bradesco anunciou uma parceria estratégica com o banco japonês UFJ que vai permitir ao maior banco privado brasileiro atuar no mercado japonês. A partir do dia 20 de dezembro, o Bradesco terá 10 agências no Japão funcionando dentro das unidades do UFJ, informou seu presidente, Márcio Cypriano.
"Queremos ser o maior banco brasileiro no Japão", disse.