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Ano XIV Nº 230 1ª quinzena
de Setembro 2007 |
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Resumo das negociações
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As negociações do primeiro bloco dos dias
30 e 31 de agosto houve avanços relacionados a pontos
importantes na áreas de trabalho. Foram dois dias
em que os debates buscaram esgotar questões de assedio
moral, isonomia de direitos, reabilitação,
igualdade de oportunidades e segurança bancária.
Alguns pontos avançaram, em outros houve necessidade
de mudar a redação de cláusulas para
resolver pendências e nos demais pontos a negociação
seria retomada nas discussões do próximo bloco
marcado para o dia 05 sobre remuneração total.
Os principais pontos do segundo bloco das negociações
referiam-se às cláusulas econômicas,
ou seja; o índice de reajuste salarial de 10,3%,
com aumento real de 5,5%, PLR de dois salários mais
um valor adicional, 13ª cesta-alimentação
e aumento do valor do vale-refeição e alimentação.
As negociações chegaram à exaustão
no dia 05, mais mesmo assim, não foram esgotadas.
A Fenaban pediu um tempo para que as discussões fossem
digeridas e para que cada representante consultasse as direções
de seus respectivos bancos e que apresentariam uma contraproposta
para as cláusulas econômicas com definição
de um modelo que garantisse um aumento real e uma PLR maior.
No terceiro bloco, marcado para o dia 13 de setembro, seriam
discutidas as reivindicações sociais e sobre
defesa do emprego. As negociações entre os
representantes dos bancos foi suspensa pelos representantes
dos bancários porque a Fenaban não apresentou
nenhuma proposta concreta para as reivindicações
econômicas, cujas negociações tiveram
inicio no segundo bloco. O comando Nacional dos Bancários
espera que os bancos apresentem um modelo que garanta aumento
real e PLR maior como parâmetros para que as negociações
prossigam. Os negociadores da Fenaban disseram que iam consultar
os bancos para agendar uma nova reunião.
O quarto e último bloco está marcado para
o dia 20/09, onde serão discutidas cláusulas
renováveis da última Convenção
Coletiva de Trabalho.Coletiva de Trabalho.
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Propsta
dos bancários torna PLR mais justa. |
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Desde que foi conquistada na campanha de 1995, a Participação
nos Lucros e Resultados (PLR) tem correspondido a uma parcela
cada vez mais significativa no orçamento anual da
categoria. Isso porque, em função da organização
e luta dos trabalhadores, a PLR aumenta a cada ano, com
alterações no percentual do salário
era de 72% em 1995 e atingiu a 80% em 2006 , na parcela
fixa que dos R$ 200 em 95 chegou a R$ 828 em 2006 e nas
elevações dos tetos.
Esse formato, no entanto, não atende mais às
necessidades dos trabalhadores. Com a alta escalada dos
lucros dos bancos, o que as instituições financeiras
destinam para a distribuição da PLR em termos
percentuais é cada vez menor. Isso é explicado
em função de a regra atual determinar que
as empresas devem destinar no mínimo 5% e no máximo
15% do lucro líquido para a PLR. E quando o montante
distribuído for inferior aos 5%, tem de ser majorado
até chegar ao percentual ou atingir dois salários.
Com isso Itaú e Bradesco, por exemplo, já
pagam os dois salários de PLR. Unibanco e Real ABN
também estão bem próximos disso, uma
tendência seguida por praticamente todos os bancos.
Mudanças - As alterações na PLR começaram
a ocorrer mais decisivamente na campanha nacional de 2006
quando além da parcela fixa e do percentual do salário,
foi conquistado valor adicional entre R$ 1.000 e R$ 1.500
pago além da regra, acima do teto e sem desconto
dos programas próprios.
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| PL que acaba com demissão
de bancário por dívida tem primeira vitória |
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A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados
aprovou por unanimidade, no último dia 22, o Projeto
de Lei que revoga o artigo 508 da CLT, que considera a falta
de pagamento de dívidas motivo para demitir o bancário
por justa causa.
O autor do projeto é do bancário e deputado
federal Geraldo Magela (PT-DF). “A maior injustiça
disso é que a categoria dos bancários é
a única que pode sofrer esse tipo de punição”,
diz o parlamentar, que acrescenta: “este artigo é
incompatível com o artigo 5º da Constituição
Federal, que assegura a igualdade de todos os brasileiros
perante a lei”.
Magela explica ainda que o há um outro agravante
no artigo. “a demissão por justa causa faz
com que o trabalhador perca todos os seus direitos, além
de criar inúmeros obstáculos para sua recolocação
no mercado. Ou seja, quem já estava com um problema
financeiro que pode acontecer com qualquer pessoa fica totalmente
desamparado, sem FGTS, sem plano de saúde e sem qualquer
benefício a que tem direito”.
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Projeto sobre isnomia
será votado em breve
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Deputados
que integram a Comissão de Trabalho, Administração
e Serviços Públicos da Câmara Federal
deliberam sobre PL 6259/05 que pode igualar direitos de trabalhadores
dos bancos públicos federais. A proposta prevê
os mesmos direitos salariais, benefícios diretos e
indiretos e vantagens para os empregados admitidos, pré
e pós 98, no Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Casa
da Moeda do Brasil.
O Movimento Sindical Bancário defende essa bandeira
como uma das suas principais reivindicações,
chegando a propor um novo Plano de Cargos e Salários
que, entre outras conquistas, poderia suprimir todas as referências
às distinções entre funcionários.
Os bancários salientam que as empresas estatais deveriam
dar exemplo às demais instituições, respeitando
os direitos dos trabalhadores sem gerar qualquer tipo de discriminação.
A executiva dos Empregados da Caixa entregou ao presidente
da Comissão, Nelson Marquezelli (PTB-SP), abaixo-assinado
com 22 mil assinaturas de bancários de todo país
em apoio ao projeto, que tem como um dos autores o deputado
Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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| Atividades no ABN |
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A
partir de segunda-feira até o dia 27, a Comissão
de Empresa do ABN Real inicia uma série de atividades
com os dirigentes do banco, em Brasília. Durante os
três dias em que estarão reunidos, os diretores
devem participar de encontro com deputados federais e senadores,
de uma atividade em frente ao Congresso, além de audiências
públicas nos ministérios e na Câmara Federal.
Durante a manhã do dia 27, a pedido do deputado federal,
Daniel Almeida (PCdoB/BA), será realizada uma audiência
pública na Comissão de Trabalho e Renda da Câmara,
com a presença do Santander e Barclays, um dos bancos
cotados para comprar o ABN, para discutir, dentre outros pontos,
a venda da empresa. |
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| Funcionária
receberá indenização de mais de R$1 milhão |
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Ex-funcionária
do Banco do Brasil que teve um acidente vascular cerebral
(AVC) durante o período de licença-maternidade
receberá indenização de R$ 1,277 milhão.
O incidente ocorreu após pressão do chefe da
funcionária para que ela realizasse um trabalho mesmo
estando de licença. A 2ª Turma do TRT-10ª
Região confirmou a sentença do primeiro grau
que condenou o Banco por negligência e imprudência
ao permitir que funcionários importunassem a recente
mãe ignorando assim a licença-maternidade que
é legalmente garantida.
O Banco do Brasil alegou, na defesa, que não obrigou
a funcionária a efetuar qualquer trabalho, mas admitiu
ter solicitado a finalização da avaliação
funcional pendente. "Ao não considerar o pós-parto
da funcionária, o Banco assumiu todos os riscos na
produção de tão gravoso resultado",
avaliou a juíza Maria Piedade Teixeira. A indenização
a que foi condenado o Banco, R$1,277 milhão, é
referente a danos morais (R$200mil), e materiais (R$1milhão77mil)
- remuneração que a funcionária deixará
de receber em virtude da incapacidade gerada pelo incidente,
uma vez que se aposentou por invalidez com apenas 33 anos
de idade. |
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| HSBC é condenado
por cobrar juros abusivos |
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O HSBC e a Losango
foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ) porque cobravam uma taxa de juros de 380,78% ao ano
num financiamento de R$ 1.000 feito pela cliente Maria de
Fátima Dutra, dona-de-casa de Porto Alegre. O STJ considerou
a taxa abusiva e acima do triplo da média do mercado
para a modalidade do negócio bancário, que é
de 67,81%.
Os juros exigidos da cliente alcançaram cerca de 14%
ao mês, já que, pelos R$ 1.000 emprestados, Maria
de Fátima teria de pagar dez prestações
mensais sucessivas de quase R$ 250, ou seja, mais que o dobro
do valor. Com a decisão do STJ, ela irá pagar
a dívida com os juros na média de 67,81% ao
ano.
Mesmo que a legislação não estipule um
limite a ser cobrado nas taxas de juros, a Justiça
e órgãos como o IDEC (Instituto de Defesa do
Consumidor), têm protegido os consumidores e seus direitos. |
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| Itaú cancela
plano de saúde de aposentados e demitidos |
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O Itaú anunciou que os funcionários que se desligarem
por demissão ou aposentadoria não terão
mais direito de continuar com o plano de saúde, depois
que passar o período da legislação e
da convenção coletiva de trabalho. Antes dessa
medida, o trabalhador que contribui para o Plano de Aposentadoria
Complementar (PAC) podia continuar como “automantido”,
ou seja, pagando do próprio bolso a assistência
médica. Com a medida anunciada, depois de vencer o
prazo, mesmo com a disposição de continuar pagando
o bancário não terá mais o mesmo direito.
É o caso de uma funcionária que dedicou 30 anos
de sua vida ao Itaú. Ela se aposentou e foi informada
que depois que vencer o prazo terá que procurar um
outro plano de saúde.
O Sindicato está estudando que providências tomar
contra o banco. |
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| A vida acima do lucro.
Por Ademir Wiederkehr |
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Os
bancos colheram mais uma safra de lucros abundantes. Os balanços
do primeiro semestre mostram ganhos superiores a R$ 14 bilhões.
A rentabilidade dos grandes bancos brasileiros foi o dobro
da rentabilidade dos bancos norte-americanos, conforme estudo
da consultoria Economática. Nenhum outro setor da economia
lucrou tanto!
Bancários, vigilantes, clientes e usuários,
no entanto, estão expostos à violência
e têm as suas vidas colocadas em risco. Segundo levantamento
do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, com base
em notícias da imprensa e informações
da categoria, já foram registrados 113 ataques a bancos
em 2007, incluindo assaltos, tentativas, furtos, arrombamentos
e seqüestros.
Duas vítimas dessa violência comoveram os gaúchos:
a jovem Cristiana Cupini, de 22 anos, que morreu durante tentativa
de assalto a carro-forte em Porto Alegre, e o vice-prefeito
de Bom Jesus Leonardo Silveira, de 36 anos. O sangue derramado
exige iniciativas para evitar novas tragédias.
Para tanto, não adianta trocar o horário de
circulação dos carros-fortes. Isso não
resolve e vai aumentar o risco. Uma das medidas é combater
as raízes da violência. Os governos têm
que investir mais em políticas públicas, visando
melhorar a qualidade de vida e reduzir a criminalidade. Também
precisam colocar mais policiais e viaturas nas ruas para prevenir
ações criminosas.
Outra medida é a atualização da lei federal
nº 7.102, de 20.06.1983, que rege a segurança
privada no país. Deputados estaduais e vereadores também
devem aprovar leis estaduais e municipais para melhorar as
condições de segurança nos bancos, como
a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias
antes do auto-atendimento, vidros blindados nas fachadas e
câmeras de vídeo com controle em tempo real e
monitoramento à distância.
Agências e postos bancários devem ter proteção.
Os bancos, que cobram taxas de juros e tarifas abusivas, não
podem tratar gastos com segurança como custos e sim
como investimentos para defender o bem mais valioso, que é
a vida humana. Basta de mortes, feridos e pessoas traumatizadas
para o resto de suas vidas! Segurança é hoje
uma questão de responsabilidade social! A vida precisa
ser colocada acima do lucro! |
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