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Ano XIV Nº 254 1 ª quinzena
de Dezembro 2008 |
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XI Congresso da Federação da Bahia e Sergipe |
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O XI Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe elegeu, no dia 15/11/08, a nova diretoria da entidade para o triênio 2009/2012, encabeçada por Emanoel Souza, presidente, e Eduardo Navarro, vice-presidente.
Em seu discurso, após eleito, Emanoel afirmou que pretende prosseguir com o sindicalismo classista e de luta da Federação. Com uma gestão que tenha como pilar "a construção e consolidação da CTB" e "compromisso com a unidade e luta dos trabalhadores".
Plano de lutas - Os delegados presentes aprovaram o Relatório de Avaliação da diretoria atual e o Plano de Lutas para a próxima diretoria, que tem como principais pontos: luta contra o desemprego e o assédio moral, interiorização da Federação e realização de encontros regionais, defesa do fortalecimento dos bancos públicos e empresas estatais, luta pela isonomia nos bancos, realização de eventos esportivos e culturais, papel de protagonismo na campanha salarial e participação no processo de construção da CTB.
Delegados - O XI Congresso da Federação contou com a participação de 105 delegados dos sindicatos filiados, sendo 81 homens e 24 mulheres, além da presença de delegações dos sindicatos dos bancários de São Paulo, Ceará, Curitiba, Espírito Santo, Chapecó, Rio de Janeiro e Extremo Sul.
O Sindicato dos Bancários de Ilhéus esteve representado por Marlúcia Paixão (Bradesco), Jandir Dócio (CEF), Rodrigo Cardoso (BB), Grassa Felizola (Real) e Maria Cristina T. Sena e Alcir Pires (HSBC). Estiveram presentes também delegações dos sindicatos dos bancários de Brasília, Ceará, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Comemoração - Para homenagear os 40 anos de fundação da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, à noite, aconteceu no Ginásio de Esporte dos Bancários, em Salvador, uma grande festa com música, exposição de fotos e exibição de um vídeo comemorativo. Na solenidade de abertura, todos saudaram os 40 anos da entidade, que foi fundada em 16 de novembro de 1968, em Ilhéus, em plena ditadura militar, além da sua importância na luta dos trabalhadores.
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Assinado acordo com o BNB |
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Foi assinado no dia 29/10, entre a Diretoria do BNB e a Contraf/CUT, o termo de ajuste preliminar do acordo 2008/2009. Este ano o BNB foi o primeiro banco a assinar o documento, fato que foi ressaltado pelas entidades representativas como avanço, uma vez que em anos anteriores o Banco chegou a ser o último a fazê-lo.
Conforme o acordado, o BNB concede reajuste salarial de 10% para quem ganha até R$ 2.500,00 e 8,15% para quem ganha acima deste valor, mantendo o interstício de 4% no Plano de Cargos e Remuneração e a curva salarial.
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Notícias
Rápidas |
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Insegurança e fraudes na internet
Devido ao cotidiano conturbado, à facilidade e as filas longas nas agências, os serviços bancários disponibilizados na internet se tornam cada vez mais comum no país. De acordo com a Febraban, somente no ano passado, 29,8 milhões de pessoas usaram o internet banking, representando acréscimo de 9,2% em relação ao registrado no ano anterior. Em 2006, o número de usuários não passou de 27,3 milhões.
O indicador de transações realizadas em 2007 é de 6,9 bilhões, ou seja, 16,9% do total de operações bancárias feitas no Brasil. Os números são altos e chamam a atenção de criminosos, que utilizam programas sofisticados para copiar senhas, logins e dados cadastrais dos correntistas. O Brasil já ocupa a sexta posição no ranking mundial de ataques de softwares malignos, os “malwares”. Ano passado, o número de processos envolvendo crimes na internet superou 17 mil. Em 2002, eram apenas 400.
O Brasil ainda não tem uma legislação específica para os crimes praticados na web. O Senado aprovou um projeto, de autoria de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que favorece os bancos, pois abre brechas para que os provedores de internet tenham de arcar com a indenização de clientes lesados na rede mundial de computadores.
Federação orienta sindicatos entrarem na
Justiça contra o Bradesco
O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar favorável referente à ação civil pública movida contra o Bradesco. A decisão impede o banco de obrigar os empregados a assinarem a renovação do seguro de vida em grupo. A Federação orienta os outros sindicatos filiados entrarem com ação semelhante na Justiça. A cópia da ação do SEEB-BA em breve será enviada às entidades sindicais.
O juiz responsável, Maurício Lopez Freitas, entendeu que o novo contrato é prejudicial aos funcionários, pois exclui a cobertura de doenças enquadradas como LER/Dort, além de extinguir a possibilidade de pagamento do prêmio na aposentadoria por invalidez, pontos garantidos pelo antigo contrato. "A medida pretendida tem de assegurar aos empregados a manutenção das garantias básicas do contrato de seguro vigente, até porque a exclusão pode causar danos irreparáveis aos associados", diz o magistrado na sentença.
Caso o Bradesco descumpra a liminar e não se abstenha de exigir dos empregados a adesão ao novo contrato, terá de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 500 mil.
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V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora |
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Pelo quinto ano consecutivo, as centrais sindicais (CTB, UGT, Nova Central, Força Sindical, CUT e CGTB), vão modificar o cenário da Esplanada dos Ministérios, um dos pontos mais importantes da capital federal. O fluxo normal de carros que ocupa o espaço diariamente deu lugar a milhares de pessoas vindas de todos os cantos do Brasil em busca da redução de juros, aumento de investimentos nas áreas sociais e de infra-estrutura, garantia de emprego, direitos e valorização do salário mínimo. A manifestação da V Marcha da Classe Trabalhadora aconteceu no dia 3 de dezembro.
O principal eixo de reivindicação foi o enfrentamento da crise financeira mundial com medidas concretas de geração de emprego e renda. Por isso, foi adotado como tema da manifestação o "Desenvolvimento com Valorização do Trabalho". Temas como valorização do salário mínimo; defesa das reservas do pré-sal e uma nova matriz energética; ratificação das convenções 151 (que regulamenta a negociação coletiva no serviço público) e a 158 (que coíbe as demissões imotivadas), também fizeram parte da bandeira de luta da manifestação. |
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Direitos dos
Consumidores |
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O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.
A movimentação fraudulenta de cheques e cartão de crédito também causou, de acordo com os autos, a inclusão da autora da ação judicial nos cadastros de restrição ao crédito.Segundo a então cliente, em 16 de dezembro de 1999, se dirigiu à agência do Banco do Brasil S/A, onde tinha uma conta-corrente e que, ao tentar renovar o cheque especial, ficou surpresa ao ser informada que o nome dela estava inscrito no Serasa.
Na instituição financeira, obteve informações sobre cheques emitidos, sem provisão de fundos, inclusive de Cartão de Crédito expedido pelo HSBC em São Paulo, onde foram realizadas transações comerciais com empresas paulistas.
A sentença de primeiro grau, dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou, então, o HSBC ao pagamento de indenização no valor de 5 mil reais, mas a autora da ação moveu Apelação Cível, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, requerendo um aumento do montante indenizatório, para o valor de R$ 41.500, mas o recurso não foi acolhido pela 2ª Câmara Cível.
De acordo com o relator do processo no TJRN, desembargador Rafael Godeiro, a indenização por dano moral objetiva “compensar” a dor moral sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência de outros episódios da mesma natureza.“De modo que, para a fixação de tal valor, deve o Julgador utilizar-se de critérios de razoabilidade e proporcionalidade”, completa o desembargador.
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Os riscos das fusões |
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Além de historicamente prejudicial aos trabalhadores, sobretudo por provocar desemprego em massa, as fusões de bancos aprofundam a concentração no setor financeiro. De acordo com o Banco Central, metade do dinheiro depositado no país ficará nas mãos de apenas três empresas: Itaú-Unibanco, BB e Bradesco.
Em apenas um ano, foram três transações que merecem destaque: Santander-Real, Itaú-Unibanco e o BB, que comprou a Nossa Caixa dentro do planejamento de reconquistar o posto de maior banco do país. Com a “fórmula” das aquisições em alta, o Bradesco, outro gigante do sistema financeiro, tem perdido espaço e deve se movimentar para garantir uma fatia do mercado.
Do outro lado, o movimento sindical tem se mobilizado para evitar que as fusões resultem em desemprego, perda de direitos e fechamento de agências, seja na mesa de negociação com os banqueiros ou nas agências, em manifestações e protestos. E não é para menos. Nas últimas décadas, não foram poucas as operações que sangraram os trabalhadores, como ocorreu quando o Bradesco comprou o Baneb e o HSBC adquiriu o Bamerindus.
O Itaú, que se tornou o maior banco do Hemisfério Sul depois da compra do Unibanco, tipifica bem o crescimento através de aquisições. Fundado em 1945, o Itaú incorporou diversas organizações de peso, principalmente na década de 1990, quando comprou o Banerj e os bancos dos Estados de Minas Gerais, Paraná e Goiás, entre outros.
A concentração no setor financeiro provoca ainda a perda da concorrência, prejudicando os correntistas, sem muitas opções para reduzir tarifas e dezenas de serviços. Outra conseqüência é o aumento do endividamento da população, com a oferta fácil de crédito à base de juros abusivos e taxas exorbitantes.
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